presidio

Em tempos de comunicação rápida, memes virais e mensagens que duram alguns segundos e são esquecidas no momento seguinte, não é fácil falar de assuntos complexos, incômodos e que exigem reflexão. É assim com a tuberculose. O que parece doença do passado ou 'do outro' é de uma gravidade alarmante e que não poupa suas vítimas. A tuberculose está entre as doenças negligenciadas, mas o que temos visto já não é mais negligência, é crime. E é um crime que ocorre de forma assustadora no nosso estado.

O Rio de Janeiro é o campeão nacional de mortes causadas pela doença, com média de um óbito diário. Há registros de casos em todas as classes, mas é entre os mais pobres que a tuberculose causa mais vítimas. E é na população carcerária que o descaso com a enfermidade tem se revelado mais aparente. Os presídios são 'fábricas de tuberculose', que põem em risco todos os que circulam pelo sistema internos, agentes, familiares. E é bom lembrar que a epidemia nessas unidades acaba sendo transmitida para a população em geral, já que a tuberculose não respeita muros ou classe social.

As denúncias são estarrecedoras. Parentes relatam a falta de tratamento, de cuidados, de alimentação, de atendimento básico para preservar a vida dos doentes e evitar contágios. Mães em desespero têm apelado para que seus filhos que cumprem pena recebam tratamento digno, sendo totalmente ignoradas pela total insensibilidade das autoridades carcerárias e judiciárias. Advogados também relatam a total frieza e indiferença de juízes para incontáveis apelos que buscam garantir acesso à medicação e isolamento que evitaria novas contaminações.

É urgente conter a doença nas prisões para romper o ciclo de transmissão, adoecimento e morte junto a sociedade como um todo. Não falta legislação que garanta atendimento. Apesar da crise, não é também a carência de recursos que justifica esse agravamento inaceitável. O sistema de saúde tem definida a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. O que se exige, não é privilégio. O que se cobra não é nada além de respeito à vida. Nada além de evitar que a negligência se naturalize como um crime sem condenação.

*Carlos Basilia é coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, que possui corrdenação da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF). Gilberto Palmares é deputado estadual pelo PT.

O artigo foi publicado originalmente na edição impressa do jornal O Dia (29/10). 

Fonte: Informe Ensp

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