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A Fiocruz Ceará, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa-CE), o Instituto Federal do Ceará (IFCE), a Caritas Brasileira Regional Ceará, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) realizaram nos dias 29, 30 e 31 de março, em Fortaleza-Ceará, a Oficina de Criação da Rede Saúde, Água, Saneamento e Direitos Humanos no Semiárido. O evento contou com a participação de representantes de instituições de ensino e pesquisa, entidades, movimentos sociais, comunidades de diversas regiões do Ceará e setores do Estado responsáveis pela implementação das políticas públicas relacionadas à temática em pauta.

Durante a pré-oficina, que aconteceu no dia 29 de março, com a participação das entidades mencionadas anteriormente, bem como outros órgãos do Governo Estadual e Federal, foi discutida a criação de um mestrado (em rede) sobre Saúde, Água, Saneamento e Direitos Humanos. Na oportunidade, foram apresentadas as experiências dos programas de pós-graduação: mestrado profissional em Saúde da Família da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (Renasf), da qual a Fiocruz Ceará faz parte; o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema); o mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); e o mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento, da Universidade Federal da Bahia.

As apresentações focaram no histórico e na experiência de mestrado em rede, seu caráter crítico e inovador, discutindo também aspectos como, articulação, composição, financiamento, desafios, aprendizados e perspectivas para sua realização. O debate em torno das experiências apresentadas contribuiu para a discussão acerca da estruturação do Mestrado em Rede em Saúde, Água, Saneamento e Direitos Humanos, destacando aspectos sobre o objeto do mestrado, público de interesse, propósito, modalidade (acadêmico ou profissional) e a possibilidade de se constituir em rede numa articulação entre instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e setores do Estado que atuam sobre a temática.

A Oficina de criação da Rede, realizada nos dias 30 e 31 de março, teve como objetivos definir a organização, princípios e diretrizes da rede. Para tanto, no dia 30, foi realizada uma mesa redonda sobre Saúde, Saneamento e Direitos Humanos, composta por Leo Heller, pesquisador da Fiocruz Minas e relator especial da Organização das Nações Unidas sobre o Direito à Água e Saneamento; Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal da Bahia; Jorge Pinto, do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido; e Helder dos Santos Cortez, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará.

A mesa expôs temas como água e saneamento, na perspectiva do direito humano, situação do acesso à água e saneamento no Brasil no contexto do semiárido; atuação dos movimentos sociais no enfrentamento da escassez hídrica e nas estratégias de convivência com o semiárido nos territórios, e políticas públicas e programas de governo relacionados à água e saneamento rural.

Léo Heller, relator especial da Organização das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, reafirmou a importância do evento na discussão sobre direitos humanos: “O enfoque da água e saneamento está diretamente ligada ao bem estar de minorias, como mulheres, meninas e a população idosa. Falar do direito à agua é falar do bem estar de pessoas e do bem estar da sociedade como um todo. Por isso a criação da rede é tão importante, para que os direitos humanos sejam garantidos”.

Nesse mesmo dia (30), à tarde, onze comunidades de distintas regiões do Ceará apresentaram suas experiências de luta e enfrentamento aos impactos causados pelos grandes empreendimentos relacionados ao agronegócio, carcinicultura, indústria e turismo de larga escala, bem como as estratégias e tecnologias sociais desenvolvidas para a convivência com o semiárido. A Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS) da região norte do estado; Meizinheiras; Educação Contextualizada; Escola Família Agrícola Dom Fragoso (EFA-Dom Fragoso); Acampamento Zé Maria do Tomé; a luta pelo acesso à terra, no Assentamento Maceió e na comunidade Quilombola Cumbe; Sistemas Agroflorestais (SAF) foram algumas das experiências compartilhadas.

Já no dia 31, a segunda mesa apresentou experiências de organização em rede na luta pela água e saneamento, na perspectiva de inspirar o processo de estruturação e organização da Rede Saúde, Água, Saneamento e Direitos Humanos. Participaram desse painel Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia, da UFC, que destacou as experiências da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Rede Manglar Internacional; Juliana Wotzasek Rulli Villardi, da Fiocruz Rio de Janeiro e Jorge Mesquita Huet Machado, da Fiocruz Brasília, que expuseram sobre a Rede Territórios Saudáveis e Sustentáveis. Ainda no mesmo painel, Lourdes Vicente, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou a experiência da Via Campesina e Cristina Nascimento, da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e também do Cetra, trouxe a experiência da Rede, enfatizando as estratégias de articulação e mobilização pela convivência com o Semiárido.

O debate suscitado pelas apresentações tomou como base as questões sobre o objeto da Rede Saúde, Águas, Saneamento e Direitos Humanos, território de abrangência da Rede, como a Rede pode se estruturar para responder as demandas e desafios que se apontam nas experiências apresentadas pelas comunidades, eixos/linhas de atuação: formação, pesquisa, cooperação social e atores para construção da Rede. Ao final foi proposto um grupo de trabalho para dar encaminhamento as discussões relativas à criação da Rede.

Agência Fiocruz

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