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Foco é o arcabouço legal da atividade

Iara Maki Endo, apresenta, na Unesp em Franca, dia 4 de agosto, a dissertação de mestrado  ‘Da Margem ao Centro dos Holofotes: o arcabouço legal dos/as catadores/as de material reciclável e reutilizável’.

O mercado de reciclagem no Brasil cresce a cada ano, se tornando um nicho empresarial lucrativo e promissor, haja vista as mudanças ambientais, políticas e socioculturais que vem ocorrendo nas últimas décadas. Dito isto, uma peculiaridade deste setor é a presença dos/as catadores/as como pilar sustentador e principal condutor para expansão da reciclagem no país. Sua realidade é permeada pela espoliação, insalubridade e contradições, inerentes a uma profissão inserida no sistema vigente, pois sua matéria-prima para o trabalho advém da separação dos recicláveis encontrados entre os rejeitos.

Hoje, estão mais organizados e lutam pela categoria profissional, possuindo várias conquistas, principalmente no espaço jurídico. Diante disto, entendemos que uma das maneiras de fortalecer a categoria, compreende a dimensão do acesso a justiça, conhecendo as legislações e reivindicando por sua efetivação e aprimoramento de acordo com a realidade apresentada. Portanto, esta pesquisa se volta na identificação e análise do arcabouço legal a eles destinado.

A pesquisa tem caráter documental e bibliográfico, no qual foi estabelecido o seguinte conteúdo a ser estudado: as legislações em nível federal, municipal e estadual de São Paulo, bem como os documentos oficiais do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (IPEA), o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR) e documentos elaborados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A análise do material foi a partir da mediação, categoria pertencente à dialética, escolhida devido ao objetivo da pesquisa partir da percepção de totalidade que o assunto requer.

Como pano de fundo, o estudo do processo histórico da problemática ambiental é um orientador na compreensão deste movimento de inserção produtiva do catador. Desta maneira, procurou-se desenvolver um estudo coerente com o ideal do desenvolvimento sustentável que guia toda a pesquisa.

Comissão Examinadora
Analúcia B. dos Reis Giometti – Orientador
Rita de Cássia L. O. Mendes – UFTM
Adriana Giaqueto – FCHS

Portal Unesp

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