Rede Dataluta

Lançado neste dia 8 de dezembro durante o IX Encontro Nacional da Rede Dataluta, o Relatório Dataluta Brasil 2014 registrou mudança na estrutura fundiária nacional, de propriedade e posse de particulares, de 597.018.808,7 de hectares apurados em 2012, para 740.401.646 de hectares. Essas dados são do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Segundo o IBGE, a área total do país soma 851.487.659 de hectares, na qual se incluem terras indígenas e áreas protegidas. “Para o IBGE, as terras indígenas somam 125.545.870 de hectares e as áreas protegidas, 72.099.864. Somando os números do SNCR referentes a propriedade e posse, com os dados do IBGE relativos às áreas indígenas e  protegidas registradas pelo Relatório Dataluta 2014, o toal extrapola a área territorial do país,” destaca Eduardo Paulon Girardi, coordenador geral do Relatório.         

Em 2014, os movimentos socioterritoriais brasileiros conquistaram 145 assentamentos, onde 11.076 famílias vivem e produzem alimentos. No mesmo período, ocorreram 235 ocupações envolvendo 30.888 famílias. Diferente do ano de 2013, quando foi verificado que a maioria das ocupações ocorreu na região Nordeste, em 2014 elas se concentraram no Sudeste. “As ocupações continuam sendo a principal forma de acesso a terra,” comenta Bernardo Mançano Fernandes, coordenador da Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial da Unesp.

Há no Brasil 126 movimentos socioterritoriais que realizaram ocupações nos últimos 14 anos. Destes, 25 atuaram em 2014. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) foi o mais atuante. Segundo Girardi, apesar de ter havido diminuição das ocupações, elas são em maiores áreas e causam impacto maior. “A estratégia do movimento é fazer acampamentos permanentes, onde possam reunir número maior que mil famílias”.

“Estrangeirização de terras” é uma categoria nova do Relatório Dataluta. Atualmente, há no país 82 empresas transnacionais do agronegócio, provenientes de países das Américas, Europa e Ásia. O termo ‘estrangeirização de terras’ significa a ampliação de transações comerciais de terras por corporações transnacionais para a produção de commodities agrícolas e minerais. “Esse tipo de transação gera conflitos entre os camponeses e o capital transnacional, que expropria comunidades inteiras,” avalia Fernandes.

O Relatório Dataluta Brasil é elaborado por um coletivo de pesquisadores reunidos em torno do Banco de Dados da Luta pela Terra (Dataluta), vinculado ao Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, Câmpus de Presidente Prudente, e pela Cátedra Unesco de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial.

As informações para a elaboração do documento foram coletadas junto aos movimentos socioterritoriais, jornais, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e instituições como o Incra, Fundação ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), IBGE e SNCR.

Sobre o Dataluta
O Banco de Dados da Luta pela Terra é um projeto de pesquisa e extensão criado em 1998 no NERA. A elaboração do primeiro Relatório Dataluta, em 1999, com os dados de 1998, foi o início de uma publicação com conteúdos essenciais sobre a questão agrária brasileira. Essa iniciativa contribui para diminuir a dificuldade de acesso a dados sistematizados sobre ocupações e assentamentos. O Dataluta tornou-se uma referência internacional para os estudiosos desse tema, possibilitando intercâmbios de pesquisa com países como Canadá, Estados Unidos, Cuba, Espanha, Bolívia, Colômbia, Equador, Chile, Argentina, França, Austrália a China.

O Dataluta hoje é desenvolvido pela Rede Dataluta, composta pelo NERA, vinculado ao Departamento de Geografia da Unesp de Presidente Prudente; Lagea – Laboratório de Geografia Agrária (UFU); Laberur – Laboratório de Estudos Rurais e Urbanos (UFS); Geolutas – Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (UNIOESTE); Geca – Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária (UFMT); Neag – Núcleo de Estudos Agrários (UFRGS);  Observatório dos Conflitos do Campo (UFES); Labet – Laboratório de Estudos Territoriais (UFMS); Getec – Grupo de Estudos sobre Trabalho, Espaço e Campesinato (UFPB); Laboratório Geo Mundi, do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Unesp, Câmpus de Rio Claro.

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