revista Cadernos de Saúde Pública

O mais recente suplemento temático da revista Cadernos de Saúde Pública apresenta um conjunto de artigos que abordam questões ligadas à saúde da criança e do adolescente indígena no Brasil e na América Latina. As últimas décadas foram marcadas por um aumento significativo nas pesquisas sobre saúde indígena no Brasil. Vários pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) contribuíram com artigos sobre o tema nesse fascículo.

Os autores do editorial do suplemento, Felipe Guimarães Tavares e Aline Alves Ferreira, consideram que, ao longo das duas últimas décadas, houve uma reestruturação do sistema de atenção à saúde indígena no Brasil, o que levou a avanços importantes nas políticas públicas sociais e de saúde direcionados a estes povos. “A despeito de todas as dificuldades na implementação do subsistema e a permanência de indicadores de saúde desfavoráveis, é inegável que temos hoje participação ativa dos próprios indígenas nos espaços e nas lutas pelos seus direitos no campo da saúde”.

O editorial ainda ressalta que o desafio de se trabalhar esta temática é revestido de complexidades pelo panorama de saúde dos povos indígenas no Brasil e na América Latina em geral, caracterizado por elevadas cargas e sobreposições de doenças e altas taxas de mortalidade associadas às mudanças socioeconômicas, políticas e ambientais, ocorridas de formas e velocidades diferentes ao longo do tempo. “Em consonância com esse cenário, estudos internacionais evidenciam grandes disparidades entre a saúde dos indígenas quando comparados aos não indígenas, incluindo a América Latina”.

Os autores alertam que o atual contexto político e socioeconômico da América Latina traz riscos reais a garantias dos direitos dos povos indígenas, o que já está ocasionando repercussões diretas na saúde e nos perfis de morbimortalidade infantil. 

O artigo Avaliação da atenção pré-natal ofertada às mulheres indígenas no Brasil: achados do Primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, de Luiza Garnelo, Bernardo L. Horta, Ana Lúcia Escobar, Ricardo Ventura Santos, Andrey Moreira Cardoso, James R. Welch, Felipe Guimarães Tavares e Carlos E. A. Coimbra Jr, avalia a atenção pré-natal de mulheres indígenas com idades entre 14-49 anos, com filhos menores de 60 meses no Brasil. 22,2% do Nordeste; e 15% do Sul/Sudeste. O pré-natal foi ofertado a 3.437 (86,6%) delas. A Região Norte registrou a maior proporção de mulheres que não fizeram pré-natal. A cobertura alcançada foi de 90,4%, mas somente cerca de 30% iniciaram o pré-natal no 1º trimestre e apenas 60% das elegíveis foram vacinadas contra difteria e tétano. Ter acesso a pelo menos um cuidado clínico-obstétrico foi observado em cerca de 97% dos registros, exceto exame de mamas (63%). Os percentuais de realização das ações do pré-natal das indígenas são mais baixos que os encontrados para mulheres não indígenas no conjunto do território nacional, e até mesmo para as residentes em regiões de elevada vulnerabilidade social e baixa cobertura assistencial como a Amazônia Legal e o Nordeste. Os resultados reafirmam a persistência de desigualdades étnico-raciais que comprometem a saúde e o bem-estar de mães indígenas.

Iniquidades étnico-raciais nas hospitalizações por causas evitáveis em menores de cinco anos no Brasil, 2009-2014, de Yasmin Nascimento Farias, Iuri da Costa Leite, Marilda Agudo Mendonça Teixeira de Siqueira e Andrey Moreira Cardoso, analisa as iniquidades étnico-raciais nas internações por causas em menores de cinco anos no Brasil e regiões, com ênfase nas ICSAP e nas infecções respiratórias agudas (IRA). As principais causas de internação foram doenças do aparelho respiratório (37,4%) e infecciosas e parasitárias (19,3%), sendo as crianças indígenas as mais acometidas. Foram observadas alarmantes iniquidades étnico-raciais nas taxas de ICSAP, com situação de desvantagem para indígenas. São necessárias melhorias nas condições de vida, saneamento e subsistência, bem como garantia de acesso oportuno e qualificado à atenção primária à saúde das populações mais vulneráveis, com destaque para os indígenas no Norte e no Centro-oeste, a fim de minimizar iniquidades em saúde e fazer cumprir as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Constituição do Brasil.

No artigo Tuberculose entre crianças e adolescentes indígenas no Brasil: fatores associados ao óbito e ao abandono do tratamento, de Paulo Victor de Sousa Viana, Stefano Barbosa Codenotti, Ana Luiza Bierrenbach e Paulo Cesar Basta, o objetivo foi descrever características clínicas e sociodemográficas, estimar a incidência da tuberculose (TB), além de analisar fatores associados ao abandono e ao óbito na vigência do tratamento dos casos de TB notificados entre crianças e adolescentes indígenas, no Brasil, entre 2006-2016. Do total de 2.096 casos notificados, 88,2% tiveram cura, 7,2% abandonaram o tratamento e 4,6% evoluíram para óbito. Acreditamos que o controle da TB em crianças e adolescentes indígenas não poderá ser alcançado sem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e sem a redução das desigualdades sociais.

O artigo Saneamento básico e desigualdades de cor/raça em domicílios urbanos com a presença de crianças menores de 5 anos, com foco na população indígena, de Ludimila Raupp, Geraldo Marcelo Cunha, Thatiana Regina Fávaro e Ricardo Ventura Santos, analisa a presença dos serviços de saneamento básico em domicílios com crianças de até cinco anos de idade, localizados em áreas urbanas do Brasil, com foco nos indígenas. Trata-se de um estudo transversal com base na amostra do Censo Demográfico de 2010. Calcularam-se as frequências de domicílios com abastecimento de água (rede geral), esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) e coleta de lixo (diretamente ou por caçamba do serviço público de limpeza). Modelos de regressão logística múltipla (RLM) estimaram a associação entre cor/raça e presença dos serviços por meio das razões de chance (RC). Foram consideradas as áreas urbanas e regiões metropolitanas do país, estratificando os resultados por região. Os resultados coligidos por este trabalho sugerem a possível existência de iniquidades relacionadas à presença dos serviços de saneamento básico e cor/raça dos indivíduos, em que os indígenas, em geral, ocupam posição de desvantagem, particularmente no Sul do país. Diante da relação entre saneamento e saúde já estabelecida na literatura, esses resultados podem explicar, em parte, os baixos níveis de saúde apresentados por crianças indígenas no Brasil.

Mortalidade por suicídio entre crianças indígenas no Brasil, artigo de Maximiliano Loiola Ponte de Souza, descreve as características, a distribuição e as taxas de mortalidade por suicídio entre crianças indígenas no Brasil, comparativamente as não indígenas. Foram selecionados os óbitos de pessoas com idades de 10 a 14 anos, cuja causa básica foi classificada como “lesões autoprovocadas voluntariamente”. O enforcamento foi o meio utilizado com mais frequência, tanto entre indígenas como entre não indígenas, embora tenha sido mais frequente no primeiro grupo. Entre indígenas, a ocorrência de suicídio em hospital ou outros estabelecimentos de saúde foi menor do que o observado entre os não indígenas. Aproximadamente, 3/4 dos suicídios entre crianças indígenas ocorreram em 17 municípios. A taxa de mortalidade por suicídio entre crianças indígenas foi de 11,0/100 mil (8,4-14,3), 18,5 (10,9-31,6) vezes maior do que a observada entre as não indígenas, 0,6/100 mil (0,5-0,6), sem diferenças entre meninos e meninas. Este trabalho evidenciou, pela primeira vez, em escala nacional, especificidades das características do suicídio indígena, suas elevadas taxas, bem como identificou ainda áreas prioritárias para intervenções.

No artigo Excesso de peso em crianças indígenas Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil: magnitude e fatores associados, Thatiana Regina Fávaro, Aline Alves Ferreira, Geraldo Marcelo da Cunha e Carlos E. A. Coimbra Jr. estimaram a magnitude das prevalências e risco de sobrepeso e excesso de peso em crianças menores de dez anos da etnia Xukuru do Ororubá, estado de Pernambuco, e avaliaram os fatores socioeconômicos e demográficos potencialmente associados a estes agravos. Realizou-se uma análise da associação entre as variáveis de desfecho, peso adequado, excesso de peso (sobrepeso e obesidade) e risco de sobrepeso, de acordo com os índices e pontos de corte da Organização Mundial da Saúde (OMS) para crianças e as variáveis explicativas, utilizando-se regressão logística multinomial. A prevalência de excesso de peso foi de 7,7% e de risco de sobrepeso de 24,2%. As chances de risco de sobrepeso e de excesso de peso são maiores em crianças < 2 anos, e filhos de mães obesas apresentam maior chance de excesso de peso. A prevalência de risco de sobrepeso foi 97% maior quando comparada com os domicílios sem renda fixa. Os achados sugerem que os Xukuru estão atravessando um acelerado processo de transição nutricional, com uma situação paradoxal a que outros povos indígenas no Brasil estão expostos.

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