Saúde LGBT

Estão abertas as inscrições para a 3ª turma do Curso sobre a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Um marco entre os cursos da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), ultrapassando mais de 19 mil inscritos, o curso promovido pelo Ministério da Saúde aborda a temática de saúde LGBT a partir dos eixos dessa política, propondo uma reflexão sobre cuidado, acolhimento, direito e acesso à saúde.

Ofertado em plataforma virtual de ensino à distância, o curso foi desenvolvido para profissionais de saúde, mas se encontra aberto a gestores do SUS, conselheiros de saúde, lideranças sociais e demais interessados na temática. O objetivo é oferecer conhecimentos para promover um atendimento humanizado e qualificado à população LGBT, contribuindo para que Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais tenham acesso à saúde integral sem discriminação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Composto de três unidades de aprendizagem no total de 45 horas-aula, o curso foi elaborado na modalidade autoinstrucional, na qual não há a mediação de um tutor, permitindo ao participante flexibilidade para administrar os horários de estudo e execução das tarefas. Além disso, possui tecnologia de ajuste automático do conteúdo aos diversos tamanhos de telas disponíveis no mercado, o que possibilita ao usuário a realização do curso a partir de tablets e smartphones.

O curso foi construído de forma intersetorial e participativa, a partir da parceria entre as Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGETS), ambas do Ministério da Saúde, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que integra a Rede de Instituições Ensino Superior da UNA-SUS. O módulo contou também com a colaboração do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBT.

Política de Saúde LGBT

Segundo a diretora de Apoio a Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP/SGEP), Kátia Souto, o curso se integra a outras estratégias apontadas pela Política Nacional de Saúde Integral LGBT, como as campanhas de equidade em Saúde LGBT, a garantia do uso do nome social no Cartão SUS e a portaria que regulamenta processo transexualizador.

“O sucesso desse curso vem justamente da integração dessa ação de formação com outras ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Todas elas construídas a partir do marco fundamental da política, que é a cidadania. Por isso, o curso ultrapassa os limites do pensar a assistência e o cuidado, trazendo uma reflexão sobre acolhimento, humanização e respeito”. A diretora do DAGEP também atribui a grande procura pelo curso à mobilização feita pelos movimentos sociais e parceiros institucionais para dar visibilidade aos direitos das pessoas LGBT.

Formação para o SUS

Desde a sua primeira oferta, em maio de 2015, o curso sobre a Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi incluído como módulo obrigatório nos cursos de formação dos profissionais dos Programas ‘Mais Médicos’ e de ‘Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab)’.

As duas ofertas anteriores do curso contabilizaram 19.427 inscritos, sendo a maior parte dos interessados trabalhadores de unidades básicas e centros de saúde. Entre as categorias profissionais da área de saúde que mais buscaram o curso estão os enfermeiros (28%), técnicos de enfermagem (20,9%) e psicólogos (10,47%).

Além do número de inscritos, o curso também superou as expectativas no número de concluintes. Na primeira oferta 33,7% dos inscritos finalizaram o curso e receberam os certificados, já na segunda oferta foram 41,3% dos inscritos que concluíram o curso. Números bastante representativos no âmbito da educação à distância, já que normalmente apenas cerca de 10% dos inscritos finalizam os cursos.

Ao final do curso, espera-se que o participante - com competência e conhecimentos científicos, humanísticos e ético-sociais - compreenda a importância do acesso equitativo ao SUS, proporcionando maior qualidade de vida para as pessoas pertencentes aos grupos LGBT e garantindo a efetivação do seu atendimento à saúde sem preconceito e discriminação.

Ministério da Saúde

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