Casa dos Povos

Os países que fazem parte das Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, durante a Rio+20, um termo de compromisso chamado de Agenda 2030. Essa agenda contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem metas e ações para serem alcançadas por todos os países até o ano de 2030. Mas será que essa agenda faz sentido para os povos e comunidades tradicionais do mundo?

Esse será um dos motes da Oficina Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais sobre desenvolvimento sustentável e territórios, que ocorrerá em Paraty, entre os dias 11 e 14 de julho, como parte da programação oficial da Casa dos Povos durante a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP). Já estão confirmados participantes de países como Angola, Bolívia, Chile, Colômbia, México e Portugal, além de lideranças de comunidades tradicionais caiçaras, indígenas e quilombolas de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.

A oficina é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria de dez anos entre a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT).

Entre outros movimentos e instituições que também confirmaram participação na oficina estão: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão Guarani Yvyrupá (CGY), Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC), Coordenação dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, Rede Ibero-Americana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saúde (RIA-T SDS), Organização da Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente de Angola (Adra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Petrobras e Serviço Social do Comércio (Sesc).

“Precisamos unir e integrar essas experiências para o fortalecimento das comunidades tradicionais em todo o mundo. E são estes momentos de encontro e união que podem nortear um caminho comum para o avanço do bem viver e de territórios verdadeiramente sustentáveis e saudáveis”, destaca Marcela Cananea, liderança caiçara que integra as coordenações do OTSS e do FCT.

Fiocruz e a Agenda 2030

Em 2017, a presidência da Fiocruz instituiu a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, considerando a análise histórica, de conjuntura e prospecção de futuro da instituição. A estratégia incorpora o documento das Nações Unidas ao desenvolvimento estratégico e ao programa de trabalho da Fiocruz em médio e longo prazos, com um entendimento que parte da determinação social da saúde e de temas conexos dos estudos sociais de ciências, da ecologia de saberes e da teoria crítica sobre inovação e de modelos de desenvolvimento.

Entre outras ações para executar essa estratégia, a Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) escolheram a Serra da Bocaina como laboratório para iniciar um monitoramento quadrienal da implementação da Agenda 2030 da ONU no contexto dos povos e comunidades tradicionais. A região foi escolhida pelo fato de o OTSS já atuar de forma a ressignificar os indicadores da Agenda 2030 e criar estratégias territorializadas de avaliação e monitoramento dos ODS tendo em vista as especificidades das comunidades tradicionais.

“A conexão do Projeto Bocaina com a Agenda 2030 ganhou uma dimensão extraordinária com a decisão de realizar nesse território o monitoramento dos ODS. É algo inédito, que desponta como uma das experiências mais inovadoras em tecnologias sociais relacionadas à Agenda 2030”, afirma Paulo Gadelha, ex-presidente da Fiocruz e coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030.

Segundo Edmundo Gallo, pesquisador titular da Fiocruz e Coordenador Geral do OTSS, um dos principais desafios será avaliar a efetividade da implementação da Agenda 2030 na promoção do desenvolvimento sustentável e saudável dessas comunidades, uma vez que o modo de vida tradicional já é em si harmonioso com a natureza e não está diretamente relacionado a indicadores econômicos e monetários.

Ele dá como exemplo a definição de pobreza e riqueza, que é monetizada, medida em dólar e não necessariamente faz sentido para as comunidades tradicionais. “O que mede o bem viver desses povos são fatores pouco tangíveis para indicadores nesse plano. Por conta disso, temos como objetivo criar índices do bem viver que abarquem questões como conflitos socioambientais, garantia do território e condições para a reprodução dos modos de vida tradicionais desses povos”, completa.

Esta experiência levou o OTSS a receber, no ano passado, a Menção Honrosa do Prêmio ODS Brasil na categoria Ensino, Pesquisa e Extensão. A premiação ocorreu no dia 13 de dezembro, em Brasília, e teve como objetivo destacar iniciativas que contribuem para a realização da Agenda 2030 no Brasil (saiba mais aqui).

Para acessar a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, clique aqui.

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Vinícius Carvalho
OTSS

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