Estudo recebeu o 3º Prêmio Ministério da Fazenda de Economia

Governantes em primeiro mandato reduzem impostos e aumentam investimentos durante campanha visando a reeleição

Com a proximidade do período eleitoral, prefeitos de primeiro mandato e que podem disputar a reeleição reduzem impostos locais e mudam a composição orçamentária do município, reduzindo despesas correntes e aumentando os investimentos públicos.

Essa foi uma das constatações de pesquisa que analisou dados de 3.393 municípios do Brasil, no período de 2001 a 2008. Realizado pelo professor Sérgio Sakurai, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP, e pelo ex-professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, Fabio Alvim Klein, o estudo foi divulgado no artigo Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy, publicado na revista European Journal of Political Economy e premiado na 3ª edição do Prêmio Ministério da Fazenda de Economia.

A pesquisa mostra como prefeitos que estão em primeiro mandato gerem os gastos públicos de seus municípios de modo diferente quando comparado a prefeitos que já estão em segundo mandato e que, portanto, não podem concorrer à reeleição. “O prefeito que pode se reeleger cobra menos impostos, porque o imposto é impopular”, explica o professor Sakurai.

A título de ilustração, para prefeitos em primeiro mandato, o valor dos impostos municipais pagos por habitante é, em média, igual a R$ 82,50 em anos eleitorais, e igual a R$ 84,15 em anos não eleitorais, ou seja, há uma redução no ano eleitoral. Já para prefeitos em segundo mandato ocorre o oposto: o valor dos impostos municipais pagos por habitante é, em média, igual a R$ 83,75 em anos eleitorais e igual a R$ 82,85 em anos não eleitorais.

Cortes de gastos
O autor também comenta que para fazer investimentos públicos e ainda assim manter a responsabilidade fiscal das contas da prefeitura, o administrador corta gastos correntes como o material de consumo e pagamento de terceirizados, entre outros. Ainda de acordo com Sakurai, os investimentos realizados, normalmente, são obras de visibilidade como ciclofaixas, melhora do asfaltamento e construção de creches, escolas e hospitais, entre outros.

A pesquisa revela também que a maior diferença na gestão de prefeitos de primeiro e segundo mandato ocorre durante o ano eleitoral. “Na média dos três primeiros anos do mandato, a diferença, praticamente, não existe. Ela passa a existir especificamente no último ano do primeiro mandado, que é quando temos o que chamamos de manipulação oportunista”, ou seja, com fins eleitorais, explica.

Para o professor, a pesquisa ajuda a trazer mais informações para o debate sobre a reeleição, especialmente em função da atual proposta de reforma política que extingue a reeleição e prevê a extensão do mandato de cargos executivos para cinco anos “Tentamos avaliar se isso [reeleição] está realmente gerando um incentivo diferente para quem pode e não pode ser reeleito”, afirma. E complementa: “A sociedade precisa analisar a reeleição e saber os custos que isso pode acarretar. É preciso saber que a reeleição dos prefeitos está acontecendo às custas da manipulação no orçamento público no ano eleitoral. A sociedade precisa estar ciente e responder para si mesma se está disposta a aceitar isso”, finaliza.

Foto: Wikimedia Commons

Mais informações: (16) 3315-0505; e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Dulcelene Jatobá, da Assessoria de Imprensa da FEARP
Agência USP

 

 

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